Dispõe sobre nomeação da Comissão Gestora responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, para o período decenal, e dá outras providências.
014/2026
04/02/2026
Declara vacância de cargo em virtude de requerimento da Lázara Maria de Jesus.
013/2026
04/02/2026
Declara vacância de cargo em virtude de requerimento da Elenice Cristina Elias Brás.
012/2026
04/02/2026
Declara vacância de cargo em virtude de requerimento da Maria Helena Santos Alvarenga.
011/2025
04/02/2026
Declara vacância de cargo em virtude de requerimento da Juziany Márcia Leonel de Melo.
010/2026
04/02/2026
Declara vacância de cargo em virtude de requerimento da Lucimar da Silva Terra.
008/2026
03/02/2026
Dispõe sobre a exoneração compulsória da servidora pública municipal em razão do alcance da idade-limite de 75 anos.
006/2026
22/01/2026
Artigo 1°. Instaurar o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações relativas à execução do contrato administrativo 145/2025 firmado com a empresa Vida Transporte e Locações Ltda, tendo por objeto а locação de compactador de lixo com volumetria mínima de 15,00m³ – equipe composta por 1 motorista e 3 garis – todas as despesas por conta da contratada, nos termos do pedido de providências apresentado pelo Gestor do Contrato.
004/2026
08/01/2026
Declara vacância de cargo em virtude de requerimento da servidora Deidna Pereira da Costa.
003/2026
07/01/2026
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para exercer, temporariamente, as funções de Controlador Interno, com percepção de gratificação.
