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DATA

DESCRIÇÃO

ANEXOS

5.324

27/01/2023

“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 02/2023, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

5.320

27/01/2023

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas alocados ao Município de | Piumhi através do “Programa Médicos pelo Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”

5.322

16/01/2023

Altera a composição do Comitê e Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Piumhi

5.310 republicado

03/01/2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Piumhi — UPFP e dá outras providências

5.309 republicado

03/01/2023

“Reajusta o Valor Unitário de Referência (VUR) para cobrança de Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) no exercício de 2023 e dá outras providências

5.305

02/01/2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVO PRAZO DECORRENTE DE REVALIDAÇÃO DE PROJETO E MANTÉM DEMAIS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.047/2.021 —- APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO ALPHAVILLE

5.311

02/01/2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Piumhi – UPFP para proceder à cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e Taxa de Abate de Animais no exercício de 2023 e dá outras providências

5.310

02/01/2023

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Piumhi – UPFP e dá outras providências

5.309

02/01/2023

Reajusta o Valor Unitário de Referência (VUR) para cobrança de Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) no exercício de 2023 e dá outras providências

5.308

02/01/2023

Reajusta o valor venal dos imóveis urbanos para a base de cálculo do IPTU no exercício de 2023 e dá outras providências

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