Nomeia AMBROSIO RODRIGUES DA COSTA para o cargo de provimento em comissão de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Piumhi.
6.088
08/10/2026
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Piumhi (CME) para o biênio 2026/2028.
6.010
06/10/2026
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
6.085
01/10/2026
Regulamenta a vistoria veicular e a emissão do alvará de licenciamento dos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, de que trata a Lei Municipal nº 2.729/2023, e dá outras providências.
6.076
01/10/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6.075
01/10/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
6.074
01/10/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6.073
30/09/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
6.056
17/09/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências.
6.067
17/09/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
