DIGITE O NOME , NÚMERO OU PARTE DA LEI PARA REALIZAR A BUSCA
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Nº
DATA
DESCRIÇÃO
ANEXOS
5.324
27/01/2023
“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL 02/2023, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE PIUMHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5.320
27/01/2023
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custo aos médicos bolsistas alocados ao Município de | Piumhi através do “Programa Médicos pelo Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências”
5.322
16/01/2023
Altera a composição do Comitê e Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal do Município de Piumhi
5.310 republicado
03/01/2023
Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Piumhi — UPFP e dá outras providências
5.309 republicado
03/01/2023
“Reajusta o Valor Unitário de Referência (VUR) para cobrança de Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) no exercício de 2023 e dá outras providências
5.305
02/01/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE NOVO PRAZO DECORRENTE DE REVALIDAÇÃO DE PROJETO E MANTÉM DEMAIS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.047/2.021 —- APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO ALPHAVILLE
5.311
02/01/2023
Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Piumhi – UPFP para proceder à cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento e Taxa de Abate de Animais no exercício de 2023 e dá outras providências
5.310
02/01/2023
Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal de Piumhi – UPFP e dá outras providências
5.309
02/01/2023
Reajusta o Valor Unitário de Referência (VUR) para cobrança de Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) no exercício de 2023 e dá outras providências
5.308
02/01/2023
Reajusta o valor venal dos imóveis urbanos para a base de cálculo do IPTU no exercício de 2023 e dá outras providências
