Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67/2019 – Estabelece normas € condições para Parcelamento, ocupação e Uso do Solo no Município de Piumhi e dá outras providências.
LC 0090
15/12/2023
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências
5.539
25/04/2024
Declara luto oficial pelo falecimento de Eder Mota Barbosa, advogado, ex-vereador e ex-vice-prefeito do Município de Piumhi
5.532
12/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.531
12/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.529
08/04/2024
Ratifica o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
5.516
12/04/2024
Decreto de abertura de crédito adcional através de anulação de dotação orçamentária parcial ou total, em função de insuficiência de saldo na dotação, para atender as despesas e necessidades orçamentárias e de aplicação de despesas da Autarquia Municipal, conforme Lei Orçamentária Anual nº2.734/2023
5.505
06/02/2024
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de ajuda de custos aos profissionais vinculados ao Município de Piumhi através do Programa Mais Médicos”, no Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências
5.504
01/02/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5.503
30/01/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 5.438/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
