Dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação a Igreja Cristã Maranata e dá outras providências.
2.725
29/11/2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público ao Consórcio Público intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi e dá outras providências.
2.724
29/11/2023
Dá nome de Elizabete Barbosa da Silva (Bete) ao Espaço da Fé a ser construído na Praça Antônio de Oliveira Silva (Sr. Antônio da Fazendinha), localizada na Rua José Poppe, esquina com a Rua Artede Almada Alvim, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi – MG.
2.722
21/11/2023
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenção no valor de R$308.331,00 (trezentos e oito mil, trezentos e trinta e um reais), inclusive o resíduo (juros e correção monetária) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi – MG e dá outras providências.
2.721
21/11/2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Assembleia de Deus Manasses e dá outras providências.
2.720
21/11/2023
Dispõe sobre desafetação e doação de bem público à Igreja Pentecostal Templo de Davi de Piumhi-MG e dá outras providências.
2.719
21/11/2023
Dá denominação à rotatória que liga a Rua Padre Abel à Avenida Oswaldo . Soares Machado, Avenida Francisco Machado e Rua João Pereira de Barros.
2.718
21/11/2023
Dá nome de Maria Firmina da Silva (Dona Fia) à Praça a ser construída no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) Joaquim Tomé de Andrade, localizada na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte ll, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências.
LC 089
21/11/2023
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67/2019 – Estabelece normas € condições para Parcelamento, ocupação e Uso do Solo no Município de Piumhi e dá outras providências.
2.717
11/10/2023
Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Piano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
