Majora valores e altera o Anexo Unico da Lei Municipal nº 2.736/2024 e dá outras providências.
2.750
28/03/2024
Declara como utilidade pública a Associação dos Produtores Artesanais de Alimentos de Piumhi -APAAP e dá outras providências.
2.749
06/03/2024
Convalida o disposto na Lei Municipal nº 2.681, de 16 de maio de 2023 e dá outras providências.
2.748
06/03/2024
Declara como utilidade pública o Rotary Club de Piumhi e dá outras providências.
2.747
06/03/2024
Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Rotary e do Rotariano e dá outras providências.
2.746
06/03/2024
Altera dispositivo da Lei nº 1.592/2008, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Piumhi e dá outras providências” e dá outras providências.
2.742
23/02/2024
implementa no Município de Piumhi — MG o procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências.
2.741
26/01/2024
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi-MG para o exercício de 2024 e dá outras providências. O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei
2.740
26/01/2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para Associação Comunitária Para Assuntos de Polícia Ostensiva de Piumhi – MG / ACASPO e dá outras providências.
2.739
26/01/2024
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para o Lar São Francisco de Assise dá outras | providências
