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DATA

DESCRIÇÃO

ANEXOS

081

22/11/2022

Altera a Lei Complementar 52/2018, que “Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.

080

22/11/2022

Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Piumhi e dá outras providências.

2.649

22/11/2022

Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem – CASH localizado na Rua Tenente Freitas sin, no bairro Nova Brasília, no Município de Piumhi, e dá outras providências.

2.648

22/11/2022

Dá nome de Joaquim Tomé de Andrade à Unidade Básica de Saúde (UBS) a ser construída na Rua Dr. José Poppe, esquina com a Rua Aluízio Arantes, loteamento Novo Horizonte Il, bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências.

2.647

22/11/2022

Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Jardim Santo Antônio no Município de Piumhi/MG.

2.646

27/10/2022

Institui a Semana da Família no âmbito do Município de Piumhi e dá outras providências.

2.645

27/10/2022

Institui no Calendário Oficial do Município de Piumhi a Semana de Combate à Violência contra a Mulher e dá outras providências.

2.644

18/10/2022

Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

2.643

09/09/2022

Dispõe sobre o processo eleitoral de Diretor, Vice-Diretor e Coordenador das Escolas Municipais de Piumhi, revogando a Lei Municipal nº 1.949/2010 e dá outras providências

2.642

06/09/2022

Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Socorrista e dá outras providências.

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