Dispõe sobre a revogação de artigos da Lei n° 2.333/2018, revoga a Lei n° 2.356/2018 e inclui e altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos das Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências
2.675
23/03/2023
Altera dispositivo da Lei nº 2.486/2020, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Piumhi-MG e dá outras providências! e dá outras providências.
2.671
16/03/2023
Autoriza a formalização de convênio entre o Município de Piumhi e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Minas Gerais (ARISMIG).
0084 LC
02/03/2023
Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências.
2.669
02/03/2023
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para proceder à doação de lotes de terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira.
2.668
02/03/2023
Dispõe sobre a dispensa do serviço público pelo dobro dos dias de serviços prestados à Comunidade Escolar nas eleições de Diretores, Vice- Diretores e Coordenadores de Escolas Municipais, Creches e CMEIs.
2.663
27/02/2023
Altera dispositivo da Lei nº 2.659/2022, que “Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Piumhi/MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais – CISAB SUL
0083 - LC
23/02/2023
Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), exercício de 2023, e dá outras providências.
0082 - LC
23/02/2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para pagamento das taxas de Alvará de Localização e Fiscalização de Funcionamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
2.667
23/02/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.
