Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.
2.825
05/09/2025
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
2.824
05/09/2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.
2.823
05/09/2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.
2.822
05/09/2025
Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento – UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
2.821
01/09/2025
Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa Estadual “Auxílio Porta de Entrada – APE” e dá outras providências.
2.820
01/09/2025
Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.
2.819
01/09/2025
Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
2.818
01/08/2025
Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências.
2.817
28/07/2025
Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.