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DATA

DESCRIÇÃO

ANEXOS

2.826

26/09/2025

Autoriza renúncia de cláusula constante na matrícula 40.978 do CRI de Piumhi/MG e dá outras providências.

2.825

05/09/2025

Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

2.824

05/09/2025

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de subvenções sociais e dá outras providências.

2.823

05/09/2025

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados a repasse de auxílio para investimento social e dá outras providências.

2.822

05/09/2025

Dá nome de Dr. João Batista Soares à Unidade de Pronto Atendimento – UPA a ser construída na Rua José Pereira Tavares, esquina com a Rua Aluízio Arantes, Loteamento Santa Clara II, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

2.821

01/09/2025

Autoriza a liberação de recursos financeiros destinados à execução do Programa Estadual “Auxílio Porta de Entrada – APE” e dá outras providências.

2.820

01/09/2025

Dá nome de Jordão Soares da Silva “Dandão” ao Centro Municipal de Educação Infantil a ser construído na Rua Aluízio Arantes, Loteamento Novo Horizonte II, bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG e dá outras providências.

2.819

01/09/2025

Dispõe sobre a denominação de espaço de lazer no Município de Piumhi/MG e dá outras providências.

2.818

01/08/2025

Dispõe sobre aumento do duodécimo a ser transferido ao Poder Legislativo no exercício de 2025 para atender às despesas da Câmara Municipal e dá outras providências.

2.817

28/07/2025

Dispõe sobre aumento real dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Piumhi e dá outras providências.

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