Dispõe sobre a proibição de comércio, utilização e consumo de bebidas alcoólicas em embalagens de vidro na Pça. Dr. Avelino de Queiroz, durante o “Carnaval Piumhi 2026”, e dá outras providências.
5.864
05/02/2026
Dispõe sobre a suspensão temporária dos repasses de Emendas Parlamentares para adequação aos princípios de transparência e rastreabilidade, em conformidade com o art. 163-A da Constituição Federal decisões do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
5.857
05/02/2026
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIUMHI, OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CONTROLE EA RASTREABILIDADE NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO MPC-MG N° 01/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE-MG N° 05/2025
5.865
05/02/2026
NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, DIRETORA, VICE-DIRETORA E COORDENADORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUMНІ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
5.855
29/01/2026
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E CANCELAMENTO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE LOTES DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
5.853
20/01/2026
Reajusta o valor das diárias de viagens a agentes políticos e servidores municipais, e dá outras providências.
5.851
16/01/2026
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DO COMITÊ DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE PIUMHI
