Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA – para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
5.807
10/10/2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE PIUMHI – COMPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5.799
08/10/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
5.800
03/10/2025
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, gleba de terras com área de 10,00ha situada na FAZENDA SÍTIO, neste município de Piumhi, com a finalidade de implantação de programa habitacional.
5.778
22/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adisional suplementar
5.777
22/09/2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
5.796
10/09/2025
Nomeia integrantes da Comissão de Seleção, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, assim como a Dispensa e Inexigibilidade ao Chamamento Público, celebração de termos de fomento, termos de colaboração, acordo de cooperação e monitorar, avaliar, prestar contas das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – mediante termos de fomento, termos de colaboração e acordo de cooperação de que tratam a Lei Federal n° 13.019/2.014, Decreto Municipal 5.028/2.021 e alterações posteriores, no âmbito do Município de Piumhi – MG
