Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67/2019 – Estabelece normas € condições para Parcelamento, ocupação e Uso do Solo no Município de Piumhi e dá outras providências.
LC 0090
15/12/2023
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Piumhi e dá outras providências
5.552
07/05/2024
Nomeia Comissão Parcelamento de Solo e REURB
5.539
25/04/2024
Declara luto oficial pelo falecimento de Eder Mota Barbosa, advogado, ex-vereador e ex-vice-prefeito do Município de Piumhi
5.538
07/05/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PIUMHI/MG, PREVISTA PARA 20 DE JULHO DE 2024 PARA O DIA 22 DE JULHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5.537
07/05/2024
Nomeia Comitê ESCUTA ESPECIALIZADA
5.533
02/05/2024
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Projetos – CAP -, nos termos da Lei Municipal nº 2.495/2020 e dá outras providências.
5.532
12/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.531
12/04/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
5.529
08/04/2024
Ratifica o Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
